Direito Condominial
Assessoria jurídica para condomínios, síndicos e administradoras: cobrança de cotas, convenção, assembleias e conflitos entre condôminos.
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Cobranças indevidas, produtos com defeito, serviços mal prestados e negativações irregulares causam prejuízo e aborrecimento. Orientamos consumidores de Porto Alegre, Canoas, Gravataí e demais cidades da região sobre seus direitos e sobre o melhor caminho para resolver cada situação.
Atuamos na via administrativa e na via judicial em demandas contra bancos, operadoras de telefonia, planos de saúde, companhias aéreas, construtoras e lojas de toda a região metropolitana, buscando a correção do problema e a reparação dos danos.
Também assessoramos empresas e profissionais liberais na adequação ao Código de Defesa do Consumidor, prevenindo reclamações e processos.
Para defeitos aparentes, o Código de Defesa do Consumidor prevê 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis. Em defeitos ocultos, o prazo começa a contar quando o problema aparece.
A inclusão em cadastros de inadimplentes exige comunicação prévia ao consumidor. Negativações sem aviso ou por dívidas inexistentes podem ser questionadas. Reúna comprovantes e procure orientação para avaliar o seu caso.
Assessoria jurídica para condomínios, síndicos e administradoras: cobrança de cotas, convenção, assembleias e conflitos entre condôminos.
Saiba maisContratos, indenizações, responsabilidade civil e demandas patrimoniais, com soluções seguras e ágeis para pessoas e empresas.
Saiba maisRecuperação de valores em atraso para empresas, condomínios e profissionais liberais, com notificação, negociação, protesto e execução judicial.
Saiba maisA Dra. Aline está à disposição para ouvir a sua situação e indicar os caminhos jurídicos adequados, com clareza, ética e sigilo.